Imóvel com atraso na Entrega. Confira seus Direitos!
Tudo que você precisa saber sobre entrega de Imóvel fora do Prazo! A entrega de imóveis fora do prazo acordado é uma situação preocupante que pode gerar transtornos para os compradores. É essencial compreender seus direitos e saber como agir diante dessa circunstância. O Que Constitui uma Entrega Fora do Prazo? A entrega fora do […]
Aluguel de Temporada. Cuidado com Golpes!
Aluguel de Temporada. Dicas e Cuidados para Evitar Golpes O aluguel de temporada é uma escolha comum para viajantes que buscam conforto e flexibilidade durante suas estadias. No entanto, é importante estar atento a possíveis golpes para garantir uma experiência segura e satisfatória. O que é Aluguel de Temporada? O aluguel de temporada é a […]
Venda Casada e os direitos do Consumidor
Tudo que Você Precisa Saber sobre Venda Casada. Práticas Proibidas e Direitos do Consumidor A venda casada é uma prática ilegal que ocorre quando um fornecedor condiciona a venda de um produto ou serviço à aquisição de outro, sem o consentimento livre e esclarecido do consumidor. Conhecer essa prática e seus impactos é essencial para […]
Cobrança em excesso, o que fazer!
Cobrança em Excesso. Quais seus Direitos e como lidar com essa situação! A cobrança em excesso é uma ocorrência comum que pode afetar consumidores em diversas situações, desde contas de serviços até transações comerciais. Compreender seus direitos e saber como agir diante desse cenário é fundamental para proteger seus interesses. O Que Constitui Cobrança em […]
Direito a Indenização
Direito à Indenização. Quando o Consumidor Tem Direito a Ser Indenizado O direito à indenização é um dos pilares do direito do consumidor, garantindo proteção contra danos, prejuízos ou falhas relacionadas a produtos ou serviços adquiridos. Entender em quais situações o consumidor tem direito a ser indenizado é essencial para proteger seus direitos. Situações em […]
Volta as aulas! Quais as exigências que a escola não pode fazer?
Cuidado com a lista de materiais!! Algumas escolas incluem em suas listas, além dos materiais básicos, itens de uso coletivo, como higiene, pincel atômico ou giz, copos descartáveis, entre outros. Mas de acordo com a Lei n. 12.886/2013 (http://bit.ly/LeiNo12886), isso não pode ser exigido! Além disso, a escola não pode exigir que os materiais sejam […]