Divisão de bens no Divórcio ou fim de União Estável
Tudo que você precisa saber sobre direitos na divisão de bens em caso de Divórcio ou fim de União Estável! A divisão de bens é uma etapa crucial em casos de divórcio ou fim de união estável, e compreender os direitos nesse processo é essencial para garantir uma divisão justa e equitativa. Regime de Bens […]
Tudo que você precisa saber sobre Inventário
Inventário, tudo o que você precisa saber! Após o falecimento de uma pessoa, o inventário é um procedimento legal necessário para formalizar a partilha dos bens e direitos deixados pelo falecido. Compreender o processo do inventário é essencial para lidar adequadamente com essa questão. O que é Inventário? O inventário é um procedimento judicial ou […]
Ostentação nas Redes Sociais como prova Jurídica
Ostentação nas Redes Sociais podem servir como Prova Jurídica em Processos Legais! As redes sociais se tornaram parte integrante da vida moderna, permitindo que as pessoas compartilhem momentos, conquistas e até mesmo bens materiais. No entanto, o que é exibido online pode ser usado como prova em processos jurídicos, como a cobrança de pensão alimentícia […]
Violência Doméstica
Tudo que você precisa saber sobre Violência Doméstica! A violência doméstica é uma realidade triste que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. É essencial compreender suas diferentes formas, reconhecer os sinais e saber como buscar ajuda. O que é Violência Doméstica? A violência doméstica se manifesta de várias maneiras, incluindo abuso físico, emocional, […]
Reconhecimento e dissolução de União Estável
Tudo que você precisa saber sobre Reconhecimento e Dissolução de União Estável! A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente, estabelecida por pessoas que vivem juntas de forma pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família. Entender seus direitos e procedimentos para reconhecimento e dissolução é essencial para aqueles que optam por […]
Tudo que você precisa saber sobre Divórcio
Tudo o que você precisa saber sobre o Divórcio! O divórcio é um processo que marca o fim legal de um casamento e pode ser uma jornada desafiadora para todos os envolvidos. Compreender seus diferentes aspectos, direitos e implicações é fundamental para uma transição mais tranquila e justa. O que é Divórcio? O divórcio é […]
Tudo que você precisa saber sobre Pensão Alimentícia
Tudo que você precisa saber sobre Pensão Alimentícia! A Pensão Alimentícia é um tema essencial dentro do âmbito jurídico, com implicações significativas para famílias e indivíduos envolvidos. Compreender seus aspectos legais é fundamental para garantir justiça e suporte adequado às necessidades das partes envolvidas. O que é Pensão Alimentícia? A Pensão Alimentícia é um valor […]
Quanto tempo tenho para entrar com ação de inventário após o falecimento de alguém?
Na semana passada falamos sobre a obrigatoriedade do Inventário, seja para dividir bens ou para realizar uma certidão negativa, mas e quanto ao prazo, quanto tempo eu tenho para entrar com a ação de inventário? Conforme o Novo Código de Processo Civil, o prazo para ingressar com ação de Inventário é de 2 meses a […]